O Que São Recebíveis de Cartão e Como Funcionam?
Kelvin Weizenmann
novembro 21, 2024
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Você já se perguntou como funciona o mercado de recebíveis de cartão e como ele pode beneficiar seu negócio? Recentemente, em uma palestra a Cristina Junqueira, CEO do Nubank, revelou um segredo interessante: os primeiros contratos e termos de uso do Nubank foram escritos por ela mesma, em uma linguagem simples e direta.
Inspirados por essa abordagem descomplicada, decidimos criar este guia para explicar o mercado de recebíveis de cartões, que pode ser bastante complexo, de maneira clara e acessível, mesmo para quem não é do ramo. Vamos explorar juntos esse universo?
Definições Importantes
Para entender melhor sobre o que vamos falar, você precisa conhecer os protagonistas desse mercado:
Estabelecimento Comercial (EC): É a loja física ou virtual onde as vendas acontecem. Pode ser uma padaria da esquina ou uma loja online de artesanato.
Credenciadora/Sub Adquirente: São as empresas que processam os pagamentos com cartão, conhecidas como maquininhas de cartão. No Brasil, entre credenciadores e sub credenciadores, são mais de 500
Registradora: Local onde as vendas feitas nas máquinas de cartão são registradas. Exemplos incluem TAG, Nuclea e Cerc. Elas atuam como cofres digitais que guardam todas as transações.
Agenda de Recebíveis: É um compilado de todos os recebíveis que o EC tem a receber, mostrando quando cada pagamento será realizado.
O Que é um Recebível de Cartão?
Toda compra realizada com cartão gera um crédito futuro para o vendedor, conhecido como recebível. Os recebíveis de cartões são valores que as empresas têm a receber das vendas feitas via cartão e são registrados em entidades registradoras. Esses valores podem ser negociados, antecipados ou usados como garantia para crédito.
Em 2019, com a Resolução nº 4734 do BACEN, foi estabelecido um registro público para operações com recebíveis, permitindo a consulta de dados como:
- CNPJ do estabelecimento: Quem fez a venda.
- Data da transação: Quando a venda ocorreu.
- Data de vencimento: Quando o pagamento será feito.
- Valor: Quanto foi vendido.
- Informações de pagamento: Para qual conta o dinheiro será enviado.
Inicialmente opcional, o registro de recebíveis tornou-se obrigatório em 2021 para melhorar o acesso ao crédito e as análises financeiras. Em 2022, novas regras do CMN e Banco Central regulamentaram as transações com recebíveis de cartão, ampliando as opções de negócios para as empresas.
Como um Recebível é Gerado?
Quando uma transação é realizada com cartão, seja no débito ou no crédito, a adquirente ou subadquirente (empresa da maquininha de cartão) cobra uma taxa de processamento (ou MDR) que foi acordada previamente com o estabelecimento e de acordo com a bandeira do cartão e o parcelamento.
Por exemplo, em uma compra de R$100,00 com uma taxa de 2,5%, a adquirente/sub recebe R$2,50 da transação enquanto a empresa tem a receber os R$97,50 restantes. Esse valor a receber é o recebível de cartão, que é possível ser usado de diversas formas como veremos a seguir.
Como os Recebíveis são Registrados?
Os recebíveis são armazenados nas registradoras, uma plataforma estabelecida pelo Banco Central para organizar e regulamentar o mercado de recebíveis de cartão de crédito no Brasil.
Registradoras são entidades autorizadas pelo BC para o controle das operações garantidas por recebíveis. É responsabilidade das registradoras acompanhar valores e prazos dos financiamentos concedidos às empresas, além de informar ao Banco Central sobre as negociações em andamento.
- Banco Central
Atualmente as principais registradoras são TAG, Nuclea e Cerc. Elas se comunicam entre si através da interoperabilidade. Ou seja, quando um recebível é registrado em uma registradora, ele aparece automaticamente nas outras, garantindo a centralização de informação.
Como consequência dessa centralização, empresas como a nossa (MSC Registros) podem oferecer mais possibilidades para os ECs, FIDCs, Securitizadoras, Varejistas, etc.
O Que Pode Ser Feito com os Recebíveis?
O estabelecimento comercial é o dono do recebível e decide o que fazer com ele.
Antecipação
Esta é a forma de uso mais comum dos recebíveis. É importante que entenda ela para podermos avançar para as outras.
Lembra do exemplo que falamos acima? O valor que o estabelecimento tem a receber é repassado pelas adquirentes ou subadquirentes (donas das maquininhas de cartão) em um prazo definido, geralmente entre 30 a 60 dias.
Mas um estabelecimento pode optar por antecipar o recebimento de uma venda. Atualmente, é comum que essa venda seja antecipada pela própria empresa dona da máquina de cartão por uma taxa. Sendo assim, esta passa a ser a nova proprietária daquele recebível.
Ou seja, se antes o estabelecimento tinha R$97,50 a receber e decidiu antecipar com a sub/adquirente por uma taxa também de 2,5%, agora ele tem a receber aproximadamente R$95,06.
O que muitos não sabem é que na verdade como os ECs são os proprietários de seus recebíveis e os mesmos são registrados de forma centralizada, caso optem por antecipar não são obrigados a fazer isso com as subs ou adquirentes. Na verdade possuem a liberdade de escolher qualquer empresa que queira comprá-los.
Garantia
Um dos maiores desafios para as empresas credoras é a inadimplência. Utilizar recebíveis de cartão como garantia pode ajudar a mitigar esse problema, pois tanto o Estabelecimento Comercial (EC) quanto a empresa credora estarão trabalhando com ativos já performados, reduzindo o risco de inadimplência.
Por exemplo, um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) ou uma securitizadora pode liberar capital de giro para o estabelecimento comercial e, através da plataforma da MSC Registros, registrar um gravame sobre a agenda de recebíveis. Isso estabelece uma garantia sólida para o empréstimo, assegurando que os credores tenham um ativo seguro para respaldar suas operações de crédito.
Além de reduzir o risco de inadimplência, essa prática oferece diversas vantagens para os ECs:
- Facilidade: O processo de uso dos recebíveis como garantia é simplificado e regulado.
- Liquidez: A empresa ganha liquidez imediata, essencial para o crescimento e a estabilidade financeira.
- Custo: Apesar de haver uma taxa de antecipação, o custo pode ser menor do que outras formas de crédito devido à segurança oferecida pelos recebíveis.
Isso proporciona maior segurança financeira e possibilita que os ECs façam investimentos estratégicos, como expansão de operações, melhorias em infraestrutura ou reforço no capital de giro.
Exemplos práticos dessa solução podem ser observados em diversos setores. Por exemplo, um restaurante pode utilizar os recursos obtidos para reformar seu espaço e atrair mais clientes, enquanto uma loja de varejo pode investir em um novo estoque para atender à demanda sazonal.
A plataforma da MSC Registros desempenha um papel fundamental nesse processo, centralizando informações, garantindo segurança e eficiência nas transações tanto para ECs quanto empresas credoras.
Forma de Pagamento
Assim como outros ativos digitais, os recebíveis também podem ser usados como meio de pagamento. Parece até estranho, usar um valor que tem a receber como dinheiro “instantâneo”.
No final das contas, uma vez que ficou claro que os recebíveis de cartão nada mais são do que valores que um EC tem a receber, os recebíveis de cartão funcionam como uma moeda de troca, vulgo dinheiro. Porém 100% mais seguros pois estão relacionados a vendas já realizadas.
Sendo assim, um lojista pode utilizar seus recebíveis de cartão na loja de um fornecedor para comprar seu estoque. Por exemplo, uma loja de bairro de material de construção, ao invés de usar um capital líquido, pode comprar os pacotes de cimento direto da fábrica trocando seus recebíveis pela mercadoria.
Como a MSC Registros Pode Ajudar?
Estamos no mercado desde 2019, acompanhando a evolução do mercado de recebíveis no Brasil. Nossa equipe é composta por especialistas do mercado financeiro e de tecnologia, incluindo ex-funcionários de grandes empresas do setor de registro. Nossa tecnologia é 100% proprietária, desenvolvida internamente para garantir segurança e eficiência.
O Que Fazemos
Nós fornecemos acesso ao mercado de recebíveis de cartões para qualquer empresa ou instituição interessada, por meio de nossas APIs ou de uma plataforma de interface simples e amigável. Você pode comprar, travar ou usar como garantia os recebíveis de qualquer estabelecimento, físico ou online, que tenha uma máquina de cartão.
Como Acessamos os Recebíveis
Possuímos uma chave de acesso especial às principais registradoras do mercado. Isso nos permite visualizar e modificar os recebíveis, por exemplo, travando-os para impedir que outra empresa os utilize ou alterar a conta de pagamento. Essas simples alterações podem ser usadas para construir novos produtos financeiros.
Além de reduzir o risco de inadimplência, essa prática oferece diversas vantagens para os ECs:
- Facilidade: O processo de uso dos recebíveis como garantia é simplificado e regulado.
- Liquidez: A empresa ganha liquidez imediata, essencial para o crescimento e a estabilidade financeira.
- Custo: Apesar de haver uma taxa de antecipação, o custo pode ser menor do que outras formas de crédito devido à segurança oferecida pelos recebíveis.
Isso proporciona maior segurança financeira e possibilita que os ECs façam investimentos estratégicos, como expansão de operações, melhorias em infraestrutura ou reforço no capital de giro.
Exemplos práticos dessa solução podem ser observados em diversos setores. Por exemplo, um restaurante pode utilizar os recursos obtidos para reformar seu espaço e atrair mais clientes, enquanto uma loja de varejo pode investir em um novo estoque para atender à demanda sazonal.
A plataforma da MSC Registros desempenha um papel fundamental nesse processo, centralizando informações, garantindo segurança e eficiência nas transações tanto para ECs quanto empresas credoras.
Clientes da MSC
Atendemos uma gama variada de clientes, incluindo securitizadoras, FIDCs, ECs, plataformas de crédito, financeiras, SCDs e varejistas. Cada um utiliza nossas soluções de maneiras únicas para otimizar suas operações.
Nossos clientes podem usar nossa chave de acesso ou registrar uma chave própria em nossa plataforma para operar diretamente no mercado de recebíveis, proporcionando grande flexibilidade.
Conclusão
Explorar o mercado de recebíveis de cartões pode parecer complicado, mas espero que este guia tenha desmistificado o processo. Na MSC Recebíveis, estamos aqui para facilitar o acesso e a gestão desses ativos, tornando tudo mais simples e eficiente para nossos clientes.
Interessado em saber mais? Entre em contato conosco para descobrir como a MSC Registros pode ajudar a otimizar suas operações financeiras.
